Assistente Técnico/a II – Gestão de Pessoas - Departamento de Recursos Humanos

Assistente Técnico/a II – Gestão de Pessoas – Departamento de Recursos Humanos

Sobre a vaga:

● O/a Assistente Técnico/a II atuará no Departamento de Recursos Humanos, especificamente na Divisão de Pessoal, desempenhando papel estratégico e operacional na gestão da vida funcional de membros/as e servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

● A posição abrange o acompanhamento do ciclo de vida funcional — desde o ingresso, provimento e movimentação de pessoal efetivo e comissionado até os processos de evolução funcional (estágio probatório, promoção, progressão, avaliações de desempenho e concessão de funções de confiança) —, exigindo perfil analítico, excelente organização, rigor técnico e capacidade de interpretar e aplicar normas a procedimentos administrativos.

Principais atribuições:

● Analisar e instruir processos administrativos relacionados ao ingresso, provimento, movimentação, remoção, transferência, cessão e exoneração de pessoal;

● Apoiar o controle dos requisitos para provimento de cargos efetivos e em comissão, bem como o acompanhamento do quadro de vagas;

● Elaborar, revisar e apostilar atos, expedientes e documentos referentes à nomeação, posse e demais situações funcionais, inclusive decorrentes de decisões administrativas ou judiciais;

● Elaborar e acompanhar expedientes relacionados às perícias médicas de ingresso;

● Realizar o controle cadastral de acumulações constitucionais de cargos, empregos e funções públicas;

● Apoiar procedimentos relativos a concursos de remoção e seleções públicas, incluindo a elaboração e conferência de listas de antiguidade;

● Efetuar e acompanhar registros de admissão e alterações funcionais nos sistemas pertinentes, garantindo o controle exigido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP);

● Manter atualizados os registros e bancos de dados institucionais relativos à criação, alteração e extinção de cargos, provimento e vacância;

● Instruir e acompanhar procedimentos de evolução funcional, incluindo promoção, progressão e estágio probatório;

● Auxiliar na operacionalização e acompanhamento dos processos de Avaliação de Desempenho (AD) e Avaliação Teórica de Competências (ATC);

● Apoiar a elaboração, conferência de atos e controle de vagas relacionados à concessão de funções de confiança;

● Emitir e conferir informações, certidões e declarações técnicas referentes à situação funcional;

● Elaborar relatórios gerenciais, planilhas e indicadores de acompanhamento para assegurar a confiabilidade dos dados funcionais;

● Mapear, revisar e propor o aprimoramento de fluxos, rotinas de trabalho e controles internos da gestão de pessoas.

Requisitos obrigatórios:

● Graduação completa em Direito, Administração, Administração Pública, Gestão de Recursos Humanos;

● Experiência sólida e comprovada em atividades administrativas e instrução de processos administrativos, preferencialmente voltados à Gestão de Pessoas, Administração Pública ou Direito Administrativo;

● Domínio prático em gestão da vida funcional de agentes públicos (ingresso, provimento, movimentação e evolução funcional);

● Elevada capacidade de interpretação e aplicação da legislação e normas do serviço público;

● Excelente capacidade de redação técnica e administrativa;

● Domínio das ferramentas do Pacote Office (especialmente Word e Excel);

● Perfil analítico, alto nível de organização e atenção aos detalhes;

● Disponibilidade para atuação híbrida na região central de São Paulo;

● Disponibilidade para início imediato.

Requisitos desejáveis (diferencial):

● Pós-graduação em Gestão Pública, Direito Administrativo ou Gestão de Pessoas;

● Experiência com administração de pessoal no setor público, inclusive rotinas de estágio probatório, promoção, progressão e controle de funções de confiança/cargos em comissão;

● Conhecimento técnico nos processos de envio de dados e registros ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP);

● Domínio do sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações);

● Conhecimento em Excel intermediário ou avançado para elaboração de relatórios, planilhas e indicadores gerenciais.

Jornada de trabalho e carga horária:

● Carga horária de 40 horas semanais;

● Jornada híbrida, com dias presenciais definidos pela unidade;

● Localização: região central de São Paulo.